Artigos

Direito Tributário

Regulamentos do IBS e CBS: artigos repetidos, cobrança em 90 dias e fiscalização acima de tudo

Júlia de Oliveira Salim José

19/05/2026

Direito Empresarial

Diálogo Competitivo nas contratações de inovação tecnológica

André Luís Vieira

06/05/2026

Direito Empresarial

Teoria da Confiança nas Operações Societárias

Rafael de Oliveira Lima

04/05/2026

Direito Tributário

IOF e stablecoins: limites da incidência tributária

André Luís Vieira

03/04/2026

Direito Imobiliário

Interesse Contratual Negativo

André Luís Vieira

19/03/2026

Direito Empresarial

Acordo de Quotistas como Mecanismo de Preservação das Sociedades Limitadas

Rafael de Oliveira Lima

20/02/2026

Direito Empresarial

Regulação econômica por instrumentos societários na perspectiva do antitruste

André Luís Vieira

15/02/2026

Direito Tributário

Reforma Tributária em 2026

Júlia de Oliveira Salim José

15/02/2026