O Direito Tributário, sendo um ramo essencial do direito público, disciplina primordialmente a relação jurídica que se estabelece entre o Estado, em sua competência para instituir e, consequentemente, arrecadar tributos, e os contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Portanto, compreender essa área é fundamental para a saúde financeira de qualquer negócio.
Consultoria em Direito Tributário: Além da Simples Apuração de Impostos
A nossa atuação em Direito Tributário transcende, sem dúvida, a mera apuração de obrigações fiscais. Na verdade, ela envolve primariamente uma análise criteriosa e aprofundada do ordenamento jurídico tributário, a fim de garantir não apenas a segurança jurídica, mas também otimizar a carga tributária dentro dos estritos limites da legalidade e, além disso, defender vigorosamente os direitos do contribuinte contra eventuais exigências indevidas ou ilegais por parte do Fisco.
Soluções Estratégicas e Preventivas em Matéria Tributária
Neste sentido, nossa missão é traduzir a notória complexidade do sistema tributário nacional em soluções jurídicas que sejam, ao mesmo tempo, claras, seguras e personalizadas. Atuamos, assim, não apenas na resolução de conflitos já instaurados, mas, principalmente, de forma preventiva e estratégica, com o propósito de alinhar a gestão fiscal aos objetivos de crescimento de nossos clientes, transformando, dessa maneira, o Direito Tributário em uma ferramenta de competitividade.
Planejamento e Defesa: Nosso Compromisso com a Geração de Valor
Seja por meio de um planejamento tributário meticuloso, bem como pela recuperação de créditos na esfera administrativa e judicial, ou através da defesa intransigente em processos fiscais, nosso compromisso é, acima de tudo, com a excelência técnica e, consequentemente, com a geração de valor real para sua empresa. Dessa forma, nosso time de especialistas em Direito Tributário se dedica a encontrar as melhores oportunidades e a proteger seu patrimônio com máxima eficácia.
Nossas especialidades
- Adequação às novas normas tributárias (Reforma Tributária)
- Direito Tributário Médico (em especial Restituição de Contribuição Previdenciária, Equiparação Hospitalar e ISS Fixo)
- Restituição de ITBI cobrado a maior pelo Registro de Imóveis (complementação)
- Planejamento e estruturação tributária de pessoas jurídicas, em especial holdings, com
estratégias de economia fiscal lícita - Due Dilligence tributária
- Consultoria em tributos específicos (ICMS, ISSQN, PIS, COFINS, IPI, IR, CSLL,
IBS, CBS e Imposto Seletivo) - Análise e comparativo entre regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido
e Lucro Real) - Recuperação de indébitos tributários
- Pedidos de restituição e compensação de tributos
- Revisão de obrigações acessórias (SPED, EFD, ECF, DCTF, etc)
- Análise de incentivos fiscais e benefícios disponíveis
- Diagnóstico de incentivos fiscais e proposição de melhorias
- Compliance tributário
- Revisão de procedimentos fiscais internos
- Contensioso tributário.
